PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030) A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030). Art. 2º Em cumprimento ao item 9 do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI, o FNDE torna público a HABILITAÇÃO das editoras e obras didáticas, cujo resultado está disponível no sítio eletrônico do FNDE, no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anos-iniciais-2027-2030. Art. 3º As editoras habilitadas seguirão para as demais etapas do PNLD. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA