PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado da etapa de habilitação das produtoras em formato acessível Braille-Tinta, de Obras Didáticas dos Programas do Livro e do Material Didático dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026 - CGPLI. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação das produtoras em formato acessível Braille-Tinta, de Obras Didáticas dos Programas do Livro e do Material Didático dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2026, torna público que estão HABILITADAS as produtoras listadas abaixo: CNPJ Produtora 11.690.588/0001-79 ATELIÊ DA ESCRITA EDITORA LTDA 60.507.100/0001-30 FUNDAÇÃO DORINA DOWILL PARA CEGOS Art. 3º As produtoras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA