Daily Journal
ResoluçãoSeção 1 · Edição 184 · Pág. 92

RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA BEM ESTAR LTDA / 23.865.414/0003-40 25351.446670/2023-14 / 7262951 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1008747262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- drogarias pacheco S.A. / 33.438.250/0040-73 25351.458022/2012-15 / 7252846 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1006908269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0046-69 25351.149365/2015-41 / 7368063 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1007127261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- NEVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.514.705/0001-90 25351.625992/2022-47 / 7951258 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1006786261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0246-94 25351.409113/2015-62 / 7399711 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1007225262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.