PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 252658 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução do plano anual de atividades da ASSOCIAÇÃO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVÍVIOS, associação cultural sediada na cidade de Raposos | MG. Com execução prevista para o ano de 2026, em doze meses, o projeto oferecerá, ao longo do ano, oficinas, apresentações artísticas gratuitas e apresentações artístico-culturais voltadas para público diversificado estimado em cinco mil quatrocentas e oitenta pessoas. Estão também previstos custeios referentes à equipe e estrutura, além de ações que visam garantir a acessibilidade, democratização e comunicação. 258337 - ARTE PARA TODOS 9 COMUNHAO MARTIM LUTERO Resumo do Projeto: O referido projeto prevê a continuidade de oferta de oficinas artísticas(teatro, artes visuais, música, dança, mídias sociais, etc) de forma gratuita para população de Blumenau/SC.