Portaria nº 95, de 28 de setembro de 2026

Portaria nº 95, de 28 de setembro de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: REVOGAR: 01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 35, da Portaria nº 51/2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, processo nº 01506.001600/2024-42, em nome do Sr(a). Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa, coordenador(a) geral, Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170 Alyne Mayra Rufino dos Santos