Portaria nº 94, de 28 de setembro de 2026

Portaria nº 94, de 28 de setembro de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. Processo n.º 01506.001600/2024-42 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Complementar das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170 Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini, Edson Oliveira Silva Vale e Allan Veloso da Silva Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 02-Processo: 01450.015176/2026-78 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Gleba 5 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Processo: 01450.015175/2026-23 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Gleba 4 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Processo: 01450.014819/2026-66 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Falésias Lote 8 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Processo: 01450.015174/2026-89 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Falésias Lote 2 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Processo: 01450.014803/2026-53 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Golf Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental Processo nº: 01506.001946/2024-41 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental, Município de Santos, Estado de São Paulo Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores e Júlio Cesar Cruz Alves Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plano Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Artur Mota Processo n.º 01506.001927/2024-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Artur Mota Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Solange Caetano Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gustavo Henrique Carvalho Alberini Empreendimento: CGH Formiga Processo n.º 01425.000178/2024-16 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na CGH Formiga Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Área de Abrangência: Município de de Sorriso, Estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia SA Empreendimento: LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará) Processo nº 01425.000359/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará) Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Municípios Tangará da Serra e Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Assaí Atacadista Empreendedor: Sendas Distribuidora S/A Processo Iphan n.º :01506.001268/2024-16 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação do empreendimento Assaí Atacadista Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Praia Grande, Estado de São Paulo Prazo de Validade:06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARTESP Ecovias Leste Paulista (Ecopistas) Empreendimento: Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) Processo: 01450.010883/2025-97 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, Estado de São Paulo Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal. Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Almeida Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06(seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grupo 3T Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Grand-Montês Terrae Mariana Processo n.º 01514.001236/2015-21 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Grand-Montês Terrae Mariana Arqueólogo Coordenador: Magno Augusto Coelho Santos Arqueólogo de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 36 (trinta e seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Catanduva Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Dom Celso 2 Processo n. 01450.011440/2025-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Dom Celso 2 Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Catanduva, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Floresta Caldeira Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Conjunto Habitacional de Habitação Unifamiliar (Condomínio de Lotes) Processo Iphan n.º 01508.000506/2025-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Conjunto Habitacional de Habitação Unifamiliar (Condomínio de Lotes) Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pastifício Selmi S.A Empreendimento: Pastifício Selmi S.A Processo n. 01506.001051/2024-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Pastifício Selmi S.A Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Sumaré, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Galpão Comercial Lote 4 Empreendedor: Vandelucia Sousa Silva De Araujo Processo Iphan n.º 01450.009601/2026-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Comercial Lote 4" Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Ituverava J Empreendedor: Luiz Antônio de Araújo Processo IPHAN n: 01450.004644/2024-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Ituverava J Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes Coordenadora de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Ituverava, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Empreendimento: PORTO DE MANAUS (MODERNA) Processo n.º 01490.000151/2025-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento PORTO DE MANAUS (MODERNA) Arqueólogo Coordenador: Marcus André Rabelo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Suzanne Lima Fernandes e Daivisson Batista Santos Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC Área de Abrangência: Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Três Sinos Participações Ltda. Empreendimento: LOTEAMENTO Riviera do Rio Pardo Processo n.º 01450.006520/2026-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO RESIDENCIAL ACONCHEGO DA SERRA Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Botucatu, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses. 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Lago dos Mansos Empreendimento: PAULA CRISTINA FRANCA MATIAS DA CRUZ Processo Iphan n.º 01450.006757/2026-19 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Lago dos Mansos, município de Chapada dos Guimarães Mato Grosso. Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães Mato Grosso. Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé (expansão) Empreendimento: Flamboyant Energy LTDA Processo Iphan n.º 01450.009017/2026-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Sento Sé (expansão) Arqueólogo Coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Pedreira Fazenda Santa Bárbara II Empreendedor: Silvaneide Maria de Souza Processo n.º 01450.004149/2026-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Pedreira Fazenda Santa Bárbara II - Coronel João Sá - Bahia Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus Senhor do Bonfim/BA Área de Abrangência: Município de Coronel João Sá, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Empreendimento: Implantação do emissário do efluente tratado da ETE Jacuzinho de Teixeira Soares - PR Processo nº: 01450.011095/2025-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Emissário do Efluente Tratado da ETE Jacuzinho de Teixeira Soares Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodolpho Silva de Oliveira Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento: Nível III Empreendimento: SE Cuiabá Norte 500/138 kV Empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A Processo Iphan n.º 01450.009732/2026-77 Projeto: avaliação impacto ao patrimônio arqueológico da SE Cuiabá Norte 500/138 kV Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belém e Sâmara Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Cabreuva Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Sem Denominação Processo nº 01506.000025/2018-12 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes, Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha, Guilherme Salvador Alarsa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Residencial Horizonte Empreendedor: Ana Carla Cruz Pedrosa Processo n.º:01450.010852/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial Horizonte Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Margaret Cerqueira de Souza Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses