Despacho

Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Apto para Disponibilidade Despacho publicado(2787) 890.198/1994-A. L. GRANITOS LTDA.-NEGO PROVIMENTO ao RECURSO e MANTENHO a decisão de não aprovação do relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 02/12/2015. Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.666/2016-MINERIOS NACIONAL S.A. 821.382/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA 821.107/2015-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE 820.974/2013-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.838/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.094/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME 821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 821.098/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA 820.333/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA 820.300/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.624/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.397/2016-GERMANO BATISTA ME 821.396/2014-GUILHERME BOZELLI PONTES 820.514/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.970/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA 820.061/2010-JOSE ROBERTO DE GOIS 820.956/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 820.895/2014-MANOEL RAYES 820.648/2016-MINERIOS NACIONAL S.A. 820.748/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.508/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente