Despacho

Despacho Relação nº 116/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 395/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.287/2002 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 396/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 821.093/2014 - Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 397/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.392/2019 - Titular: ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA