DespachoSeção 1 · Edição 184 · Pág. 72
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho
Relação nº 201/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 671/2026 - Processo nº: 815.233/2023 - Titular: MINEROCHA CATARINENSE LTDA. - Vencimento: 30/08/2043 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAÇADOR/SC
Registro de Licença n°: 667/2026 - Processo nº: 815.230/2025 - Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 29/04/2055 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO