Despacho

Despacho Relação nº 198/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.462/2022-GILMAR MARQUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 9328/2022 - Cessionario:815.598/2025, 815.599/2025, 815.600/2025, 815.601/2025, 815.602/2025, 815603/2025 e 815.604/2025-Mz Comercio, Mineracao e Beneficiamento de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 45.485.874/0001-14 815.462/2022-GILMAR MARQUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 9328/2022 - Cessionario:815.387/2025, 815.594/2025 e 815.597/2025.-Beminas Beneficiamento e Extracao de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 62.269.198/0001-60 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 815.787/1996-TCE ENGENHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 116/2007- Cessionário:BRAVO BRITAGEM HOLDING LTDA- CNPJ 66.726.573/0001-05 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.141/2019-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°46520/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.052/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°47047/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°47194/2026/COROUT-SC/ANM Nega provimento a defesa apresentada(810) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.954/1996-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.169/2024 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 47340/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.133/2021-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°46958/2026/DIVFIS-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente