Despacho

Despacho Relação nº 79/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.027/2026-C P ALVES LTDA-OF. N°46327/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.029/2020-VICTORINO & LIMA LTDA-OF. N°46213/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.478/2021-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-OF. N°46209/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.654/1990-JULIO TOCALINO NETO- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°3031/1991 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°48572/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.082/2017-SONIA MENELIK DA COSTA-OF. N°44017/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente