AtoSeção 1 · Edição 184 · Pág. 14
ATO Nº 12.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
Texto integral
ATO Nº 12.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO VALE RIO LTDA, CNPJ nº 13.347.752/0001-75, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente