DECISÃO SUPAS Nº 1.377, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECISÃO SUPAS Nº 1.377, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em concordância com o art. 3º e o inciso XIV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50505.120521/2026-17, decide: Art. 1º Extinguir, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 01.0424, concedido à JOÃO RODRIGUES SOBRINHO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 10.788.121/0001-01. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR