ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; e CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 25.09.2026, registrada no processo SEI nº 12004.000889/2026-11, torna público: Art. 1º O item 2 do Ato COTEPE/PMPF Nº 26, de 24 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, referente ao Estado de Alagoas, passa a vigorar com a seguinte redação: " ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg) 2 AL 3,4910 **5,0924 **4,4631 - - - ". Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA