segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3 editais, extratos, avisos
2.348 atos · página 22 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12340/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL Nº 115/2026-PROGESP
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 1114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia
EDITAL Nº 1113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia
EDITAL Nº 33, DE 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos › Setor de Processo Seletivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL 1.119, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de História
EDITAL 1.120, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de História
EDITAL Nº 1.109, DE 23 SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia
EDITAL Nº 116/2026-PROGESP
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 31/2026, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina