Daily Journal

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Edição nº 183 · 3.627 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
  • O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
  • A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
  • O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
  • O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 44Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 43Min. da Defesa 149Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 23Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 353Min. do Esporte 12Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 30Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 289Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Poder Legislativo 3Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 86Governo do Estado 34Prefeituras 758

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

289 atos · página 12 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

EDITAL Nº 39, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 171/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 172/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →