segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
353 atos · página 8 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12340/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL Nº 115/2026-PROGESP
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 1114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia