EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999619, Nº Processo: 59000010500202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES CNPJ nº 01577844000162, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001053, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2029, Data de Assinatura: 24/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ROMULO COSTA ARRUDA CPF nº ***.230.653-**.