EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998995, Nº Processo: 59000009885202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI CNPJ nº 41522145000130, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.369.537,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.368.037,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001206, Valor: R$ 1.368.037,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2029, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO CPF nº ***.395.183-**.