EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996521, Nº Processo: 59000005668202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS CNPJ nº 01612752000176, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Currais/PI, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000673, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO CPF nº ***.845.613-**.