COMUNICADO RELEVANTE Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO RELEVANTE Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL Nº 01/2026 A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, no âmbito do processo de concessão do sistema rodoviário das BR-116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, vem a público COMUNICAR a alteração das datas previstas nos Eventos 20 e 21 do cronograma do Edital. Em face do exposto, informa-se que os referidos eventos passam a vigorar conforme disposto a seguir: Eventos Descrição do Evento Datas 20 Publicação do Ato de Outorga, no Diário Oficial da União. Até 29/09/2026 21 Assinatura do Contrato de Concessão. Até 29/09/2026 Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos Projetos em rodovias. STÉPHANE QUEBAUD Presidente da Comissão de Outorga