EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABYI, Nº Processo: 59000012091202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA CNPJ nº 18243295000192, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 4.306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.297.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001318, Valor: R$ 4.297.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2030, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE ANTONIO FERREIRA CPF nº ***.671.036-**.