EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABUA, Nº Processo: 59000011978202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº 34925206000144, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP, Valor Total: R$ 1.702.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.705,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.700.855,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001364, Valor: R$ 1.700.855,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2030, Data de Assinatura: 27/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES CPF nº ***.513.602-**.