AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Republicação. Processo Administrativo nº 04.350/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a Republicação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: Aquisição de materiais e insumos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, compreendendo materiais para produção de mudas, insumos para inseminação artificial e pneus para máquinas agrícolas e veículos, destinados à manutenção das atividades do Programa Hora do Produtor e ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema Licitanet, disponível em https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data de Início do Recebimento das Propostas: 24/09/2026. Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 06/10/2026, às 12h59min. Data da Sessão Pública: 06/10/2026. Horário: 13h. Porciúncula/RJ, 24 de setembro de 2026. NADYA SILVA MEIRA Pregoeira