EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABIB, Nº Processo: 59000011623202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES CNPJ nº 06059505000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Cândido Mendes/MA, Valor Total: R$ 4.665.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.660.892,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001410, Valor: R$ 4.660.892,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2030, Data de Assinatura: 27/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS CPF nº ***.068.863-**.