EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAYQ, Nº Processo: 59000011461202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº 34925206000144, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP, Valor Total: R$ 1.738.104,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.736.364,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001390, Valor: R$ 1.736.364,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2030, Data de Assinatura: 30/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES CPF nº ***.513.602-**.