Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 1
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2026
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 03/2026. Processo n. 00133.001786/2026-14. TERMO DE ADESÃO Nº 03/2026. OBJETO: Realização de ações conjuntas para oferta de infraestrutura voltada à implementação de projeto para trabalhadores por aplicativos, denominado Parada Certa, com vistas a proporcionar um espaço físico para o desenvolvimento de múltiplas atividades, incluindo formação e acesso a programas sociais. VIGÊNCIA O presente Termo de Adesão entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente até o término da vigência do Acordo de Cooperação SG-PR/Fundação Banco do Brasil nº 04/2026 (SEI 7745723), ao qual se vincula, inclusive em caso de prorrogações regularmente formalizadas desse instrumento. SIGNATÁRIOS: GUILHERME CASTRO BOULOS, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República; ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO, Presidente Fundação Banco do Brasil e FRANSCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, Prefeito Mauá/SP. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026.
