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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 182 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2026

Presidência da República › Secretaria-Geral

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026. Processo n. 00133.001788/2026-11. TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026. OBJETO: Realização de ações conjuntas para oferta de infraestrutura voltada à implementação de projeto para trabalhadores por aplicativos, denominado Parada Certa, com vistas a proporcionar um espaço físico para o desenvolvimento de múltiplas atividades, incluindo formação e acesso a programas sociais. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente até o término da vigência do Acordo de Cooperação SG-PR/Fundação Banco do Brasil nº 04/2026 (SEI 7712726), ao qual se vincula, inclusive em caso de prorrogações regularmente formalizadas desse instrumento. SIGNATÁRIOS: GUILHERME CASTRO BOULOS, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.; ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO, Presidente da Fundação Banco do Brasil e RICARDO ROCHA FARIA, Prefeito do Município de Contagem/MG. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026.