EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAUB, Nº Processo: 59000011345202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA CNPJ nº 01616684000113, Objeto: Implantação de estradas vicinais no Município de Formosa da Serra Negra/MA, Valor Total: R$ 4.210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.202.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001386, Valor: R$ 4.202.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2030, Data de Assinatura: 20/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JUCENI OLIVEIRA SILVA CPF nº ***.090.633-**.