EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2026, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - MIDR; Contratante: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, CNPJ nº 04.272.670/0001-18; Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ nº 14.707.364/0001-10; Objeto: aquisição de 01 motoniveladora 125 cv, correspondente ao item 11 da Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - MIDR, para atendimento das necessidades da Administração Municipal; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, regulamentação municipal aplicável, Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - MIDR, edital de origem, termo de referência e proposta da contratada, no que couber; Valor Total: R$ 574.100,00; Dotação/Fonte: Convênio nº 996518/2026 - MIDR; Prazo de Entrega: até 150 dias após a assinatura do contrato ou o recebimento da ordem de fornecimento, observadas as condições da ata e do termo de referência; Garantia: mínima de 12 meses, com assistência técnica e documentação pertinente, conforme o instrumento de origem; Data da Assinatura: 09/09/2026; Signatário pelo Contratante: Egmar Velasques Saldanha, Prefeito Municipal; Signatário Pela Contratada: representante legal da XCMG Brasil Indústria Ltda; São Gabriel da Cachoeira/AM, 24 de setembro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA - Prefeito Municipal