EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Educação através do FNDE Convênio nº 960926/2024 e recursos próprios a título de contrapartida na seguinte dotação: 00.205 - 12.361.2001.1003 - 4490.51 99. VIGÊNCIA: até 18/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 00501/2026 - 18.09.26 - CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ **.***.811/0001-** - R$ 9.861.379,97 (nove milhões oitocentos e sessenta e mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA - R$ 9.861.379,97. Sumé - PB, 1º de Setembro de 2026. MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Errata de Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026 A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, por intermédio do Agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Aviso de Licitação referente ao Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026, publicado no DOU em 18 de setembro de 2026, seção 3, pág. 184, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. A alteração decorre de adiamento da sessão, conforme aviso específico já publicado. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação. Sumé - PB, 22 de setembro de 2026. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação