EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026024410. Modalidade: de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. Contrato n.º 050/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: Sr. NELSON DE CASTRO SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ACOMODAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), LOCALIZADO NA AVENIDA VEREDIANO DE CASTRO, LOTE 15, QUADRA 27, Nº 1.120 SETOR / JARDIM CALIFÓRNIA - FORMOSA/GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 22/09/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ). Dotação Orçamentária nº 20260567.04.11.10.302.0150.2. 506.3.3.90.36.15.107.064.