AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19043/2026. O Município de Aparecida do Rio Doce Estado de Goiás através do Fundo Municipal de Educação, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público a realização da CHAMADA PUBLICA n° 018/2026 para contratação de fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades das unidades municipais de Ensino (Escola Municipal Vereador João Justino e CMEI-DONA JOANA ROSA DA COSTA), atendendo a demanda da Secretária Municipal de Aparecida do Rio Doce - Goiás. Data do Recebimento documentações e projeto de venda até: 20/10/2026, às 08:00h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce - GO, 24 de setembro de 2026. EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS Nº. 029/2026 PROCESSO N° 18985/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas especializadas para prestação dos seguintes serviços: I - avaliação oftalmológica completa com fornecimento de óculos de grau caso necessário; II - gonioscopia; III - mapeamento de retina; IV - tonometria ocular; V - biomicroscopia de fundo de olho; destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, oriundos do Processo n° 202600005001367, emenda Parlamentar 980 - em contrapartida com o tesouro municipal nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 h, a partir do dia 28 de setembro de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce - GO, 24 de setembro de 2026. EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente de Contratação