EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999216, Nº Processo: 59000010083202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO CNPJ nº 01612396000190, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Miguel do Gostoso/RN, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000970, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA CPF nº ***.059.824-**.