EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001760/2026-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0439.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Nova Esperança, CNPJ: 07.854.742/0001-23, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 28 (vinte e oito) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 5.552,12 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 662, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001760/2026-36-e. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Orlanda de Carvalho Lins,Presidente.