EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIU, Nº Processo: 01400022244202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TUCURUVI CNPJ nº 48034847000113, Objeto: Realizar 08 apresentações de Bateria de Escola de Samba de SP, a cada uma delas acompanhada de grupo de dança, voltado a salvaguardar e proteger um dos principais elementos da manifestação cultural Carnaval, patrimônio cultural imaterial do estado de São Paulo, e promover a valorização da diversidade cultural presente nessa tradição. Todas as apresentações serão de acesso totalmente gratuito., Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 275.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000133, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RODRIGO MINOTTI DELDUQUE CPF nº ***.873.418-**.