EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2026 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da assinatura do Contrato: 24/09/2026 - Concorrência Eletrônica nº 09/2026 - Processo Licitatório - n°.151/26. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Alan Rocha Meireles EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 (UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 9,5645%, correspondendo ao valor de R$86.680,33 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e trinta e três centavos), conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando 139/2026), em consonância com o art. 124, I, alínea''a'' da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 22/09/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024(UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual de 3,1011%, correspondendo ao valor de R$28.104,28 (vinte e oito mil e cento e quatro reais e vinto e oito centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 139/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 22/09/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina