EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001328/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0324.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 609.934,00 (seiscentos e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 502, 3 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001328/2026-45-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Lisandro de Lima Barros, Prefeito.