extrato DE EXTINÇÃO

extrato DE EXTINÇÃO Espécie: "Aviso de Extinção" do Convênio registrado no Portal TansfereGov.br sob nº 950716/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, e o Município de Bombinhas/SC, CNPJ nº 95.815.379/0001-02. Processo SEI n° 02000.017359/2023-46. Objeto: "Aperfeiçoamento da Rota Cicloturística do Caminho Histórico da Costeira de Zimbros: Caminhos da Península.". Motivo da Extinção: Inexecução do objeto sem repasse financeiro, com base no Artigo 91, inciso III da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.° 33, de 30/08/2023. Autoridade Signatária: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO , Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental Substituta, CPF n.° ***.894.916**.