AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico nº 006/2026, cujo objetivo é o Credenciamento de Empresas Especializadas Para a prestação de serviços em Saúde Auditiva, Compreendendo Procedimentos de Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Terapia Fonoaudiológica, Adaptação e Seleção de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, Fornecimento e Reposição de AASI, Sistema de Frequência Modulada Pessoal, Triagem Auditiva de Escolares e Demais Procedimentos Correlatos, Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Santarém/Pa, de forma exclusiva pelo método eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para a entrega de documentação e proposta é de 28/09/2026 a 28/09/2027, às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 24 de setembro de 2026 Elaine Vitor do Amaral Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA