EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal, de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 16 de setembro de 2026, pelo CFP, e, em 24 de setembro de 2026, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Conselho Federal de Psicologia, CNPJ no 00.393.272/0001-07, Senhora Ivani Francisco de Oliveira, Conselheira-Presidenta do CFP.