EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UEP/SEMINF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UEP/SEMINF Contratante: Município de Manaus por intermédio da Unidade Executora do Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental de Manaus - UEP/SEMINF. Contratada: MAK Construções Ltda., CNPJ: 00.715.781/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação ambiental e requalificação social e urbanística no Igarapé do Mindu no trecho da Av. Darcy Vargas até a Av. Djalma Batista. Licitação: Concorrência nº 018/2025 CML/PM, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000389 - SIGED. Valor Global: R$ 25.408.913,59, valores estes que não geram obrigação de consumo por parte da Administração Pública e poderão ser consumidos com base nas demandas da contratante, observando-se o prazo e saldo contratual. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão por conta da rubrica orçamentária: 27103 - 17.512.0014.1005.0000 - 44905117 - Fonte nº 17540243, Nota de Empenho nº 2026NE00022 de 5/5/2026, no valor de R$ 2.454.900,00, e Nota de Empenho nº 2026NE00023 de 5/5/2026, no valor de R$ 545.100,00, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Prazo de Vigência: 21 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 18 meses, a contar do recebimento da ordem de serviços. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 6.230/25, conforme Processo Administrativo de Despesa Eletrônico E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000389 - SIGED. Assinatura: 22/9/2026.