AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 09.399.972/0002-56, vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 276.703,50 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 49/2026 do PP nº 22/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios). III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 11 de setembro de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito