AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2026 - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 004/2026, em favor das Licitantes: NORTE DESEMBARGOS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 51.317.587/0001-06, e PROJEGOV PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.674.626/0001-20, objetivando o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes neste edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. Homologado em 24 de setembro de 2026. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito