AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, CNPJ nº 57.740.490/0001-80, torna pública, nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, a abertura de Consulta Pública referente à concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS dos municípios do CONSAÚDE, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2026. As minutas editalícias e contratuais, anexos, estudos e justificativa técnica estão disponíveis no site www.consaude.org.br. Pariquera-Açu/SP, 24 de setembro de 2026. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ Presidente do CONSAÚDE