EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1853680 AO CONTRATO Nº 1553398 Locadora: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 96.513.486/0001-30 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 158137 SEI HCPA 23092.007173/2025-39 Data da assinatura: 22/09/2026 Empenho: 2026NE502647 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1553398, que tem como objeto a prestação de serviços metrológicos com emissão de certificados de calibração rastreáveis à rede brasileira de calibração (RBC), por demanda, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,22 %, a partir de 01 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mario Francisco Cia CPF: ***.232.978-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1852652 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1645175 Locadora: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20.065.097/0001-28 Nº do Processo: 158856 SEI HCPA 23092.011587/2025-62 Data da assinatura: 22/09/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 07 da Ata de Registro de Preços nº 1645175, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido de reequilíbrio 1851798. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Robson Machado Taborda CPF: ***.552.450-**.