Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 182 · Pág. 177
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - PIGIRS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Texto integral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - PIGIRS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, CNPJ nº 57.740.490/0001-80, torna pública, nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, a realização de Audiência Pública referente ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS, em 8 de outubro de 2026, das 9h às 12h, no Auditório do CONSAÚDE, Rua dos Expedicionários, nº 140, Centro, Pariquera-Açu/SP, com transmissão pelo site www.consaude.org.br. Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos do Plano e recebidas contribuições e dúvidas dos participantes.
Pariquera-Açu/SP, 24 de setembro de 2026.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Presidente do CONSAÚDE