AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 CONCESSÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, CNPJ nº 57.740.490/0001-80, torna pública, nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, a realização de Audiência Pública referente à concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, em 8 de outubro de 2026, das 14h às 17h, no Auditório do CONSAÚDE, Rua dos Expedicionários, nº 140, Centro, Pariquera-Açu/SP, com transmissão pelo site www.consaude.org.br. Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos do projeto e recebidas contribuições e dúvidas dos participantes. Pariquera-Açu/SP, 24 de setembro de 2026. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ Presidente do CONSAÚDE