EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 603/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORTÊS/PE, CNPJ 01.072.111/0001-76; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DE CORTÊS/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Cortês/PE , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Grade Aradora , SIADS/BM:23046560, SÉRIE:26/0904 Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/09/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e HELLEN CRISTYANNE CARVALHO DOS SANTOS , Presidente da Associação; Processo nº 59403.000545/2026-73.