EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001005/2026-79-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0643.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 50 (cinquenta) Barracas de feira livre, tombamento nº 433.958-4 a 445.007-0, avaliadas em R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.